Edição N°: 101 Data: 21/01/2009

LITORAL GAÚCHO

De repente tive uma visão...

...do homem moderno caindo de volta no caldo primitivo. Ele está se debatendo desesperadamente para não se afogar quando sente uma coisa grande e lisa aparecer por debaixo dele e o empurra para cima, como um golfinho todo-poderoso. Ele não pode ver o golfinho, mas está muito impressionado com ele. Ele o chama de Deus.

Tom Wolfe - do livro de Melinda Davis, A Nova Cultura do Desejo.

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Nesta edição...

LITORAL GAÚCHO

• A feijoada que comemorou mais um aniversário de Airam Borges

GRAMADO

• Veja as celebridades que estarão desfilando em Gramado dia 28 de janeiro
• Green Design com obras da Mãos do Brasil
• Serrano Music Fest
• Vice Prefeito e Secretário de Turismo de Gramado dão o tom da nova administração nesta área
• Carnaval em Gramado
• Estacionamento rotativo em Gramado daqui a 15 dias
• Festa da Colônia já está sendo trabalhada com o interior de Gramado
• Agência Grisè com nova profissional
• Avaliação do Natal Luz 2008 pelo vice presidente da Comissão, Felipe Peccin
• Colunas: Vera Vettorazi, Paula Jaeger Lauck, Lila Rizzon
• Tributos em Gramado - É uma pauta longa, consideramos, como leigos, melhor colocar na íntegra a apresentação do Secretário da Fazenda de Gramado João Pedro Till. O fizemos por termos leitores que possuem empresas, imóveis, são profissionais da área da construção cívil ou simplesmente veranistas aqui e, interessam estas informações. Segundo o Secretário, com as mudanças nos tributos, Gramado deixa de arrecadar 1 milhão de reais. Veja no final da página.

CAXIAS DO SUL

• Coluna de Guilherme Jordani
• Flavio - BBB9

PORTO ALEGRE

• WJW na Vogue
  

SANTA CATARINA

• Planeta Atlântida
• DJ em Lisboa, Arte na Praia, Carnaval, DJ espanhol
  

Feijoada em Atlântida

Tradicional comemoração do verão gaúcho, a Feijoada do Airam acontece por ocasião da comemoração de seu aniversário. Anualmente, ele, sua esposa Silvia e os filhos Ramiro, Bruna e Bianca preparam a bela residência situada em ponto nobre da praia de Atlântida, para a ocasião.

Este ano, o diferencial esteve por conta dos amigos dos filhos, que lá estiveram abraçando o aniversariante, assim como se estivessem em casa, pois grande parte ficou hospedado por conta da hospitalidade de Silvia e Airam.

A Feijoada esteve mais saborosa do que nunca e, já noite houve jantar, novamente sendo lembrado o nome do cozinheiro, Sérginho Paiva, pois seguia-se saborosa.

A mesa de sobremesas, além do doce de abóbora, figos em calda e maravilhosos papos de anjo, recebeu a elite dos Chocolates Caracol.

A música ficou a cargo do grupo de pagode do guri da casa, Ramiro Borges, até a última estrela apontar no céu.

Quem não colocava os assuntos em dia, dançava, carteava ou jogava bilhar, ou seja, nada de rotina no acontecimento.

Vamos as fotos...

GRAMADO

Green Design

A loja Green Design de Gramado, além de atuar com marcas conceituadas no mercado de acabamentos para a área da construção civil, inicia no setor de decoração, com peças para gostos despojados.

Os quadros e acessórios da empresa Mãos do Brasil, feitos em madeira entalhada com a utilização de cores quentes remetem a cultura mineira, os objetos do trabalho vão das utilidades de cozinha, como o quadro de pimentas, que é uma das peças que faz parte do cenário da cozinha do programa de Ana Maria Braga as figuras humanas dos brancos e negros que colonizaram nosso país.

Nos acessórios, feltro, fitas, lantejoulas, madeira. Um trabalho rico que, para os mais crentes, está sendo motivo para benzer e ter consigo como proteção.

Serrano Music Fest

O Serrano Music Fest, que iniciou na última quinta-feira no Serrano Resort traz 45 dias de atrações abertas ao público e com entrada franca.

Os shows temáticos e artísticos são produzidos pela World Map Entertainment, empresa responsável pela programação artística dos navios da CVC Turismo, e já foram aplaudidos por 200 mil pessoas.

Os espetáculos serão apresentados de terça a domingo às 21h30 no Teatro Lupicínio Rodrigues. Brasil Um Século de Show, Cine Broadway, A Hora do Choro e Chega de Saudades contam com amplo repertório musical, balé e de figurino, além de um elenco de 23 artistas, entre cantores, bailarinos e músicos.

O público também poderá acompanhar, de terça a domingo, às 23h00, apresentações de músicas ao vivo, no Maggiore Lounge e Bar.

Mais detalhes: serranoresort.com.br

Rumos do Turismo na nova administração de Gramado

A gramadomagazine.com.br participou da primeira reunião com o "trade" turístico, na última quarta-feira, em Gramado.

Vamos estar acompanhando e relatando, dentro do possível, os rumos da nova administração, neste setor, buscando reproduzir as manifestações, para que você, prezado leitor, faça a interpretação das ações.

Participação de Gramado em eventos promocionais do município

• Participação no 4º Minas Tur Através da montagem de “Stand” com 12 m – apresentação do produto turístico no Workshope a agentes de viagens de Belo Horizonte, Minas Gerais, Espírito Santo e Rio de Janeiro. Dia 12 de março de 2009.

• 15º Participação WorkShop CVC através do “stand” da Secretaria de Turismo do Estado do Rio Grande do Sul.

• 31º Encontro Braztoa através da participação cooperativada no “stand” do Estado do RS. Dias 26 e 27 de março de 2009. Promover a Gramado em São Paulo.

• 15 ª BNT Mercosul através de “stand” próprio com 12 m – apresentação do produto turístico a agentes e público em geral. Dias 22 a 23 de maio de 2009. Promover a cidade em Penha, SC.

• Ação em Florianópolis e Curitiba através de cooperado com o trade/empresários locais. Evento para divulgação do destino Gramado. Neste evento, será servido um coquetel com produtos típicos da região. Em maio de 2009.

• ExpoturSul 2009 através de “stand” próprio com 16 m – apresentação do produto turístico a agentes e público em geral. Possibilidade de participação cooperativada no estande do RS ou cooperativado Região das Hortênsias. De 18 a 20 de junho de 2009.

• Salão Nacional do Turismo através da participação cooperativada em estande da Região Sul. Ministério do Turismo. De 01 a 05 de julho de 2009. Promover a cidade para agentes, operadores e público em geral. São Paulo.

• 5º Salão Gaúcho do Turismo Participação em “stand” da Secretaria de Turismo do Estado do Rio Grande do Sul. Cooperativo com Região das Hortênsias, de 06 a 09 de agosto de 2009. Promover Gramado em Porto Alegre.

• ABAV, através de “stand” próprio. De 21 a 23 de outubro de 2009, Rio de Janeiro.

• FIT 2009, através da participação no cooperado da Secretaria de Estado do Turismo, de 14 a 17 de novembro de 2009. Promoção da cidade a agentes e operadores no Mercosul, Buenos Aires.

• Festival do Turismo de Gramado através de “stand” individual ou, cooperado. De 19 a 22 de novembro de 2009.

• Ação São Paulo, capital e interior. Ribeirão Preto, Campinas, Águas de Lindóia. Através de cooperativado com trade local. Consiste, primeiramente na Capital, um evento, para divulgação do destino Gramado. Nestes eventos, serão servidos um coquetéis com produtos típicos da região.

• Ação Nordeste, 1ª etapa - Vitória, Salvador, Aracaju, Maceió. Através de cooperado com o trade/empresários local. Um evento para divulgação do destino Gramado.

• Ação Nordeste, 2ª Etapa. Recife, João Pessoa, Fortaleza e Natal. Através de cooperado com o trade/empresários locais.

• Ação Centro-Oeste, Bahia, Goiânia e Brasília, através de cooperado com o trade/empresários locais.

Lembrando que os empresários da iniciativa privada que querem participar podem fazer contato com a Secretaria de Turismo de Gramado, Andressa Generosi, e passar o CNPJ da empresa para que sejam encaminhadas solicitações de subsídios do SEBRAE.

Telefone: 52 3286 0200 ou turismo@gramado.rs.gov.br

Gramado no Exterior

• Participação BTL – Bolsa de Turismo de Lisboa e FITUR – Feira Internacional de Turismo da Espanha. Através do módulo cooperativado – Embratur e Secretaria de Turismo do Estado. De 21 a 25 de janeiro de 2009.

• Visita aos operadores que vendem o Brasil no exterior e imprensa internacional especializada, pelo Secretário de Turismo de Gramado, Gilberto Tomasini de 28 de janeiro a 01 de fevereiro de 2009 em Madri.

Estacionamento rotativo

Estacionamento pago, com sistema de parquímetros, será operado por meio de chip e o custo será de R$ 1,20 a hora podendo permanecer no máximo por duas horas.

As ruas estão sendo demarcadas e a Avenida Borges de Medeiros já começou a receber os equipamentos.

No total, serão instalados 56 aparelhos de cobrança na área central. A segunda rua contemplada será a Garibaldi, seguida da São Pedro. A previsão é que o sistema atinja de 18 a 21 quadras.

A expectativa da prefeitura é que o novo sistema de estacionamento pago entre em funcionamento no município nos próximos 15 dias.

• Av. Borges de MedeirosRua Euzébio Balzaretti
• Rua Mário Bertoluci
• Rua São Pedro
• Rua Senador Salgado Filho
• Rua Garibaldi
• Rua Augusto Zatti
• Rua Madre Verônica
• Rua Pedro Benetti
• Rua Theobaldo Fleck
• Av. das Hortênsias
• Rua João Petry
• Rua Wilma Dinnebier

CAXIAS DO SUL

Flávio - BBB9

f divulgação

Flávio, pai, nasceu numa família classe média que lutou para dar estudos aos dois filhos em escola particular. E quase que esse sonho teve que ser interrompido... Isso porque a fábrica de móveis foi à falência há cerca de 15 anos e a esposa, professora Sônia, sustentou a família por um tempo enquanto todos arregaçavam as mangas para voltar ao equilíbrio, sem deixar o desespero tomar conta.

Flávio, filho, hoje BBB9, então adolescente, achou uma solução dentro da escola particular que freqüentava para não ter que migrar para um estabelecimento de ensino público.

“Ele conversou com o diretor e conseguiu um trabalho de monitor nas quadras do colégio para ajudar na mensalidade”, conta o pai Flávio.

“Eu fui para a Geórgia incentivada pelo meu irmão”, conta a irmã Caroline, que foi obrigada a trancar o curso de Fisioterapia na Feevale, em Novo Hamburgo, RS, quando perdeu a bolsa de estudos, faltando um ano para conclusão.

Uma crise mais recente, novamente com final feliz. “Em 2007, Flávio foi para lá também, e ficou comigo cinco meses na casa da família onde trabalho. Naquele tempo, Flávio arranjou trabalho numa churrascaria como garçom e, depois, como cozinheiro numa pizzaria”, relata. Foi ai que Flávio conseguiu comprar o seu primeiro notebook.

Na sala simples, da casa localizada num bairro de Caxias do Sul, RS, a mãe também conta como vê o filho. Se para o pai o filho é um companheiro de pegar “pesado” no trabalho, sem reclamar, para mãe ele é um bom menino, capaz de perceber as necessidades dos outros e estender as mãos da forma mais incrível.

“Em 2003, o Flávio começou a trabalhar na Morphine Produções e soube que a vó Bernardina, minha mãe, com a perda da minha irmã Raquel, iria ficar sozinha. Ele rapidamente avaliou a situação e chegou em casa avisando que passaria a morar com a vó.

Justificou que a casa dela ficava perto do trabalho e foi para lá, ficando quase três anos até fazer o primeiro intercâmbio para os Estados Unidos”, conta a mãe Sônia, deixando claro que soube dividir o filho com a sua mãe, com o coração suavemente apertado.

Outra história que Sônia relata, para descrever o filho, tem como cenário Ferrara, na Itália, onde morou por um tempo: “ele descobriu que próximo onde morava tinha uma igreja que não cobrava comida. Foi para o almoço dois dias seguidos e logo começou a achar que aquilo não estava certo. No terceiro dia, foi direto na organização e combinou que ajudaria a servir as refeições e, só depois de terminado o serviço, ele comeria.

Ele é assim: não consegue deixar de dar a sua contribuição, relata Sônia, que conta ainda que ajudou o filho a pagar a Faculdade de Comunicação Social - Habilitação Publicidade e Propaganda por dois anos, até ele conseguir ganhos para as mensalidades.

Hoje, o curso está trancado na Universidade de Caxias do Sul.

PORTO ALEGRE

SANTA CATARINA

Planeta Atlântida

Tributos em Gramado

Veja na íntegra, a apresentação do Secretário da Fazenda de Gramado, João Pedro Till, sobre as mudanças na carga tributária do município de Gramado, valendo já a partir deste mês de janeiro de 2009.

Estas informações foram passadas a imprensa e secretários municipais, quarta-feira, dia 21 de janeiro de 2009, em coletiva, às 17h, na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Gramado, com a presença do Prefeito Municipal Nestor Tissot e do Vice Prefeito, Luia Barbacovi.

f divulgação

MAJORAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS

O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL PERMITE O REPASSE ANUAL PARA ATUALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS DO PERCENTUAL ACUMULADO DO IGP-M NO ÚLTIMOS 12 MESES.ASSIM, PARA 2009 PODERIA TER SIDO APLICADA A VARIAÇÃO OBTIDA ENTRE OS MESES DE DEZEMBRO DE 2007 A NOVEMBRO DE 2008.

A VARIAÇÃO DO IGP-M DO PERÍODO REPRESENTOU 11,88%.

REPITO, ÍNDICE OFICIAL DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE GRAMADO, PARA MAJORAÇÃO DOS TRIBUTOS.

NA PRÁTICA, NO ENTANTO, APESAR DA LEI POSSIBILITAR O REPASSE INTEGRAL DO IGP-M, A ATUAL ADMINISTRAÇÃO “OPTOU” EM REPASSAR O PERCENTUAL DE 7,OO%, OBJETIVANDO REDUZIR A CARGA TRIBUTÁRIA AO CONTRIBUINTE.

INFORMO QUE O “IGP-M” VEM SENDO PRATICADO PELA PREFEITURA, DESDE 2001.

SEMPRE QUE OCORREU ÍNDICE NEGATIVO, ESSE ÍNCICE, MESMO ASSIM FOI PRATICADO

I S S Q N - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS -

I S S - SOBRE OBRAS

ESSE IMPOSTO É COBRADO NA EMISSÃO DO “HABITE-SE” DA OBRA.

É EXIGIDO EM RELAÇÃO A TODOS OS SERVIÇOS PRESTADOS NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL REALIZADAS DENTRO DO MUNICÍPIO DE GRAMADO.

NO CASO DE CONSTRUÇÕES RESIDENCIAIS POPULARES, COM ÁREA DE ATÉ 70 M2, QUE SÃO NORMALMENTE ORIGINÁRIAS DAS FAMÍLIAS MAIS HUMILDES, COM BAIXO PODER AQUISITIVO, O VALOR DO “I S S” REPRESENTAVA, APESAR DE PROPORCIONAL À OBRA, UM DESEMBOLSO PESADO E MUITO ONEROSO.

DURANTE O EXERCÍCIO DE 2008, OBSERVAMOS QUE FORAM APROVADOS EM TORMO DE 100 PROJETOS DESTE PORTE, O QUE REPRESENTOU RECEITA NÃO SUPERIOR A R$.10.000,00 (DEZ MIL REAIS), NO ANO, OU SEJA, “0,0173%” DO ORÇAMENTO.

PARA O MUNICÍPIO, PORTANTO, A RECEITA É INEXPRESSIVA, ENQUANTO QUE PARA ESTAS FAMÍLIAS DE CLASSE POPULAR, O VALOR DESTE IMPOSTO PODE REPRESENTAR MESES DE SALÁRIO E PODE INVIABILIZAR, MUITAS VEZES, O PEDIDO DE HABITE-SE E A REGULARIZAÇÃO DA OBRA.

OBJETIVANDO DESONERAR ESSAS FAMÍLIAS, DENTRO DE UM CRITÉRIO DE MAIOR JUSTIÇA FISCAL, A ATUAL ADMINISTRAÇÃO CRIOU, A PARTIR DE 2009, A ISENÇÃO DO ISSQN PARA AS CONSTRUÇÕES RESIDENCIAIS COM ATÉ 70 M2.

BENEFICIANDO, DESTA FORMA, AS FAMÍLIAS COM MENOR PODER AQUISITIVO, POSSIBILITANDO A REGULARIZAÇÃO DESSAS OBRAS.

I S S Q N - F I X O

O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS NA MODALIDADE FIXA, É COBRADO DOS CONSTRIBUINTES PESSOA FÍSICA, QUE EXERCEM ATIVIDADES AUTONOMAS, PROFISSIONAIS LIBERAIS E SOCIEDADES UNIPROFISSIONAIS.ESTE IMPOSTO É COBRADO A CADA ANO, MENSALMENTE, SEMPRE NO DIA 15 DO mês SUBSEQUENTE À COMPETENCIA.

HAVIA UMA REINVIDICAÇÃO DE MUITOS CONTRIBUINTES PARA A QUITAÇÃO ANTECIPADA DESTE IMPOSTO, ATRAVÉS DE COTA ÚNICA, NOS MOLDES DO QUE JÁ OCORRE, COMO POR EXEMPLO COM O “I P T U” ATENDENDO ESTE ANSEIO, A ATUAL ADMINISTRAÇÃO CRIOU, A PARTIR DE 2009, A COTA ÚNICA DO ISS FIXO, QUE TERÁ VENCIMENTO EM 15/02/2009, COM DESCONTO DE 10,OO% SOBRE O TOTAL DO EXERCÍCIO.

HOUVE AINDA A REVOGAÇÃO DOS ITENS 2.3 E 2.4, NO ANEXO II DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, QUE TRATA DO ISSQN.

POSSIBILITAVA A COBRANÇA COMPLEMENTAR AOS “ARQUITETOS”, “ENGENHEIROS”, “EMPRESAS DO RAMO”, BEM COMO “CORRETORES DE IMÓVEIS”, “SOCIEDADES UNIPROFISSIONAIS”, “IMOBILIÁRIAS E CONGENERES”, LICENCIADAS EM NOSSA CIDADE.

ESTAS CATEGORIAS DEVERIAM PAGAR, ALÉM DO ISS FIXO MENSAL QUE JÁ EFETUAM, VALORES COMPLEMENTARES BASEADOS EM CADA PROJETO APROVADO, “NO CASO DOS ARQUITETOS E ENGENHEIROS”

"E POR CADA IMÓVEL VENDIDO, "NO CASO DOS CORRETORES”.

ENTENDEU A ATUAL ADMINISTRAÇÃO QUE NÃO PODERIA PENALIZAR ESTAS CATEGORIAS EM DETRIMENTO DAS DEMAIS, COMO MÉDICOS, ADVOGADOS, CONTADORES E TANTOS OUTROS PROFFISIONAIS, QUE RECOLHEM APENAS O VALOR DA TABELA DO ISS FIXO, SEM NADA COMPLEMENTAR.

COM A ALTERAÇÃO, TODAS AS CATEGORIAS DE AUTONOMOS PASSAM A RECOLHER SOMENTO O VALOR MENSAL DA TABELA.

CONTRIBIÇÃO DE MELHORIA - ASFALTO -

A CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA É COBRADA SEMPRE QUE HOUVER EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS QUE DECORRA VALORIZAÇÃO IMOBILIÁRIA.

EM NOSSO MUNICÍPIO, A CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA É COBRADA, ESPECIALMENTE, NAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.

PARA OS LOTES LOCALIZADOS NAS “ESQUINAS” OU “COM DUAS FRENTES”, A COBRANÇA SE TORNAVA BASTANTE ONEROSA AOS RESPECTIVOS PROPRIETÁRIOS, VISTO QUE O LANÇAMENTO DO ASFALTO É EFETUADO CONSIDERANDO A TESTADA LINEAR DO IMÓVEL.

ASSIM, UM TERRENO DE ESQUINA, POR EXEMPLO, QUE TEM METRAGEM LINEAR EQUIVALENTE A TRES LOTES NORMAIS, ACABAVA TENDO QUE EFETUAR UM RECOLHIMENTO MUITO ALTO, EXCESSIVAMENTE ONEROSO A ESTAS FAMÍLIAS.

TENTANDO CORRIGIR ESTA SITUAÇÃO, A ATUAL ADMINISTRAÇÃO REGULAMENTOU EM LEI QUE,
“QUANDO SE TRATAR DE LOTES COM ESQUINAS OU DUAS FRENTES, A COBRANÇA SERÁ DE APENAS UMA DAS TESTADAS. A OUTRA SERÁ SUBSIDIADA PELO MUNICÍPIO”.

T A X A S

EM RELAÇÃO A TABELA PARA COBRANÇA DE TAXAS DE EXPEDIENTE E SERVIÇOS, HAVIA UMA REINVIDICAÇÃO DA COMUNIDADE, ESPECIALMENTE EM RELAÇÃO AOS VALORES PRATICADOS PARA APROVAÇÃO DE PROJETOS E REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES.

DUAS FORAM AS INOVAÇÕES TRAZIDAS PELA ATUAL ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 2009, COM GRANDE IMPACTO POSITIVO AO CONTRIBUINTE:

PRIMEIRAMENTE, FOI CRIADA A “ISENÇÃO” PARA AS TAXAS DE APROVAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES DESTINADAS À INDÚSTRIA.

ESSA INICIATIVA SE DEU PELO INTERESSE DA ATUAL ADMINISTRAÇÃO EM INCENTIVAR A CAPTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS INDÚSTRIAS EM NOSSO MUNICÍPIO, FACILITANDO O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS, AMPLIAÇÕES DAS INDÚSTRIAS EXISTENTES, PARA FOMENTAR O SEGMENTO.

PARALELO A ESTA INICIATIVA E TAMBÉM DE GRANDE IMPORTANCIA PARA A COMUNIDADE, PARA OS DEMAIS CASOS DE ANÁLISE PARA APROVAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES, A ATUAL ADMINISTRAÇÃO, ALÉM DE NÃO EFETUAR A APLICAÇÃO DOS 7% (QUE PODERIAM TER SIDO 11,88%), APLICADOS NOS DEMAIS TRIBUTOS, FOI APLICADO SOBRE A TABELA QUE VIGOROU EM 2008, UMA REDUÇÃO DE 20% DESTAS TAXAS.

SIGNIFICA DIZER QUE, EM 2009, O CONTRIBUINTE QUE ENTRAR COM PROJETO PARA APROVAÇÃO OU REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES, PAGARÁ 20% A MENOS QUE FOI PRATICADO EM 2008.

O MESMO OCORREU EM RELAÇÃO AS TAXAS DE ANÁLISE AMBIENTAL REALIZADAS TAMBÉM PARA APROVAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DE PROJETOS.

FOI UTILIZADO O MESMO CRITÉRIO, REDUZINDO PARA 2009, EM 20% SOBRE OS VALORES PRATICADOS EM 2008.

NA APROVAÇÃO DE LOTEAMENTOS NOVOS, A TAXA DE ANÁLISE AMBIENTAL, REDUZIU EM 1/3, CONSIDERANDO QUE OS LOTEAMENTOS JÁ RECOLHEM VALORES EXPRESSIVOS QUANDO DA ANÁLISE PELA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO.

IPTU - LIXO

ALÉM DE NÃO TER SIDO APLICADO A INTEGRALIDADE DA VARIAÇÃO DO IGP-M, COMO VIMOS ANTERIORMENTE (7% AO INVÉS DE 11,88%)SE PRETENDIA BUSCAR ALGUMA MEDIDA QUE TROUXESSE UMA REDUÇÃO NO DESEMBOLSO DAS FAMÍLIAS DE MENOR PODER AQUISITIVO.EM QUE PESE MAIS DE “700 FAMÍLIAS CARENTES” TEREM SIDO BENEFICIADAS COM A ISENÇÃO DE IMPOsTOS E TAXAS PARA 2009, SENDO DISPENSADAS INTEGRALMENTE DO PAGAMENTO DE IPTU E TAXA DE LIXO, AINDA EXISTEM MUITAS FAMILIAS COM BAIXA RENDA, QUE “NÃO” SE ENQUADRAM NOS CRITÉRIOS DA LEI DE ISENÇÃO.

PARA ELAS, QUE POSSUEM IMÓVEIS COM MENOR VALORIZAÇÃO IMOBILIÁRIA, O IPTU NÃO É ALTO, E NÃO É O QUE PESA NO VALOR A SER PAGO.

O MAIOR IMPACTO NO DESEMBOLSO DESSAS FAMÍLIAS, É O VALOR DA TAXA DE LIXO, QUE BASEIA-SE NO CUSTO PELA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, INDEPENDENTE DO VALOR DO IMÓVELASSIM, SE TORNAVA NECESSÁRIA ALGUMA MEDIDA EFETIVA QUE PUDESSE MINIMIZAR O PROBLEMA E DESONERAR ESSAS FAMILIAS.

HAVIA NECESSIDADE DE LIMITAR OU REDUZIR O VALOR DA TAXA DE LIXO PARA ESTES CONTRIBUINTES PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS DITO POPULARES.

FOI NESTE INTUITO QUE A ATUAL ADMINISTRAÇÃO BUSCOU A REGULAMENTAÇÃO DE CONDIÇÃO DIFERENCIADA PARA IMÓVEIS COM VALOR VENAL DE ATÉ R$.50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS).
NESTES CASOS, A TAXA DE LIXO FICARÁ LIMITADA A “R$.91,75”, POR ANO, INDEPENDENTE DO NUMERO DE VEZES QUE O SERVIÇO SEJA PRESTADO.

A MEDIDA VAI BENEFICIAR MAIS DE 5.000 (CINCO MIL) FAMILIAS, ONDE A FREQUENCIA NO RECOLHIMENTO DO LIXO É SUPERIOR A TRES VEZES POR SEMANA, NESSE CASO, AS TAXAS PODEREIAM CHEGAR ATÉ A “R$.214,11”.

BOM PAGADOR

OUTRA INICIATIVA DA ATUAL ADMINISTRAÇÃO VISANDO BENEFICIAR O CONTRIBUINTE, FOI A CRIAÇÃO DO BENEFÍCIO AO CONTRIBUINTE “BOM PAGADOR”

HISTORICAMENTE O QUE SE OBSERVA É A CRIAÇÃO DE LEIS DE PARCELAMENTOS, DE dESCONTOS, DE ANISTIA, SEMPRE SOBRE A DÍVIDA ATIVA, BUSCANDO BENEFÍCIOS E MELHORES CONDIÇÕES DE PAGAMENTOS AOS INADIMPLENTES.NUNCA HOUVE NENHUMA INICIATIVA OU BENEFÍCIO QUE PUDESSE PRIVILEGIAR O CONTRIBUINTE ADIMPLENTE, COMO INCENTIVO DESSA POSTURA.

É O QUE ACONTECERÁ A PARTIR DE 2009, ONDE A ATUAL ADMINISTRAÇÃO OFERECERÁ NO IPTU DE 2009, ALÉM DOS 10% DE DESCONTO GERAL PREVISTO NA COTA ÚNICA, MAIS 5% DE DESCONTO, TOTALIZANDO 15% DE DESCONTO,ÀQUELES CONTRIBUINTES QUE NÃO APRESENTAREM NENHUMA PENDENCIA DE TRIBUTOS PARA COM O MUNICÍPIO.

TEREMOS AINDA, A PARTIR DE 2009, A AMPLIAÇÃO DO PRAZO PARA O PAGAMENTO DO IPTU PARCELADO, QUE ATÉ 2008 ERA COBRADO EM CINCO PARCELAS.A PARTIR DESTE ANO, O IPTU PODERÁ SER PAGO EM 10 (DEZ) PRESTAÇÕES MENSAIS, COM VENCIMENTOS ENTRE MARÇO E DEZEMBRO DE 2009.

ACREDITA A ATUAL ADMINISTRAÇÃO QUE ESTA MEDIDA IRÁ FACILITAR O PLANEJAMENTO FINANCEIRO DOS CONTRIBUINTES, DILUINDO O VALOR DO IMPOSTO EM MAIS PARCELAS, REPRESENTANDO MENOR DESENBOLSO MENSAL, DE FORMA A FACILITAR A ORGANIZAÇÃO FINANCEIRA DO CONTRIBUINTE, COM MENOR IMPACTO NO SEU ORÇAMENTO.

FINALIZANDO

SÃO ESTAS AS PRINCIPAIS ALTERAÇÕES PROPOSTAS NO AJUSTE DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, A PEDIDO DA NOVA ADMINISTRAÇÃO,QUE PASSAM A VIGORAR A PARTIR DE JANEIRO DE 2009.

ESPERAMOS TER CONSEGUIDO TRANSMITIR DE FORMA ESCLARECEDORA ESSAS ALTERAÇÕES, E COLOCAMO-NOS À DISPOSIÇÃO PARA INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES, SE NECESSÁRIO.

MUITO OBRIGADO.

ELEITOS PARA OS CARGOS DE PREFEITO MUNICIPAL E DE VICE PREFEITO MUNICIPAL, OS SENHORES NESTOR TISSOT E LUIS ANTONIO BARBACOVI, ENTENDERAM POR PROCEDEREM ALGUMAS ALTERAÇÕES NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.

PARA TANTO, REUNIRAM AINDA EM 2008, A EQUIPE DA SECRETARIA DA FAZENDA PARA APRESENTAR SEUS PROJETOS DE MUDANÇA. NÃO SÃO POUCAS AS ALTERAÇÕES E JULGO-AS TODAS RELEVANTES.FORAM AÇÕES BEM PLANEJADAS, CENTRADAS, PREVISTAS EM “LDO”, PARA QUE NÃO INCORREMOS NO RISCO DE RENÚNCIA DE RECEITA.ENFIM, COMO QUERIAM NOSSOS NOVOS GOVERNANTES, AÇÕES VOLTADAS AO CONTRIBUIENTE E PRINCIPALMENTE AO CIDADÃO DO NOSSO MUNICÍPIO.